ATENÇÃO: NOVA DATA DA ASSEMBLEIA FINAL DO CONNEB
ATENÇÃO: NOVA DATA DA ASSEMBLEIA FINAL DO CONNEB: 20 A 23 DE JUNHO DE 2013, NO RIO DE JANEIRO
A mudança ocorreu para que os estados possam ter mais tempo de mobilização.
ASSEMBLEIA TEMÁTICA ESTADUAL EM DUQUE DE CAXIAS: 20 DE ABRIL, 9H00 ÀS 15H00 (SINDIQUÍMICA)
ASSEMBLEIA TEMÁTICA ESTADUAL EM DUQUE DE CAXIAS: 20 DE ABRIL, 9H00 ÀS 15H00 (SINDIQUÍMICA)
Rua Tuiuti, 173 - Bairro 25 de Agosto / Paulicéia - Duque de Caxias
Tel.: (21) 2671-4422 / 2671-2504
Celular de Helio Ventura (morador de Duque de Caxias): (21) 9193-1094
CONNEB-PEMANENTE: COMEÇO DE UMA ORGANIZAÇÃO POLÍTICA.
CONNEB-PEMANENTE : COMEÇO DE UMA ORGANIZAÇÃO POLÍTICA.
Um congresso de negros e negras do Brasil coloca para os seus participantes a responsabilidade de debater e decidir questões que são fundamentais para que a massa negra da população(povo negro) possa se afirmar como sujeito político de uma luta nacional e assim derrotar a elite (branca) brasileira e seu projeto de Nação que vigora no Brasil desde a Proclamação da República.
O projeto político da elite republicana era um projeto de Nação, nação de “povo branco” e de cultura francesa. O objetivo era fazer do Brasil, nação uniétnica e unicultural
No projeto de Nação da elite brasileira, o indígena é segregado no interior do País, afastado dos centros urbanos, numa bem disfarçada segregação racial e o negro per ser urbano, tinha que ser assimilado aos valores europeus (brancos), em particular aos valeres europeus nórdico, o de ser “branco, louro e de olhos azuis”.
Na assimilação do negro era também imposta a miscigenação para a aceitação dos seus descendentes na sociedade “branca” - a boa aparência no emprego - o que configura limpeza étnica, definido hoje,crime contra a humanidade.
Neste sentido quando negros(as) estabelecem debates do projeto político do povo negro como projeto de nação, nação de povos (negro, indígena, branco, oriental, etc) redefine o Brasil-Nação pluriétnica e multicultural, nação inclusiva, contrapondo a nação inclusiva do projeto de Nação do povo negro, a nação exclusiva (excludente) da elite “branca” brasileira, de nação uniétnica e uni cultural.
Assim, ao definir o projeto político do povo negro para o Brasil em congresso nacional, negros e negras congressistas, com certeza serão olhados como consequentes, que travam debates e adotam decisões que trazem consequência positivas, não apenas para o negro coletivo (povo negro) mas para todos os brasileiros de modo geral.
Da mesma maneira, pode-se afirmar, o CONNEB na condição de congresso permanente - transformação futura em organização política de luta nacional - será reconhecido pela população de modo geral como a mais importante instituição de negros(as) do Brasil. Reconhecido, desta forma, como uma organização política de negros(as)altamente representativa e sobretudo com legitimidade para negociar a reparação para descendente de escravos com o Estado brasileiro. O mais importante porém é que no CONNEB, precisamente na Assembléia Nacional Permanente será lançado as bases para reformar o Estado e definir a sociedade produtiva, ambas, a reforma e a definição a partir da REDEFINIÇÃO da Nação brasileira.
CATÁLOGO 2 CONNEB 2013
CATÁLOGO
2
CONNEB
CONGRESSO NACIONAL
DE NEGRAS E NEGROS DO BRASIL - 2013
PROPOSTAS
LEIS QUE REGEM A REALIDADE OBJETIVA
Não basta propor tarefas; é igualmente necessário resolver o problema dos métodos, afinal são esses que vão permitir que as tarefas sejam cumpridas.
CONNEB – CONGRESSO PERMANENTE
II CONEB – CONGRESSO PERMANENTE
O Congresso Permanente de Negros e Negras do Brasil tem por princípios ser democrático, e de alto nível, os seus temas e subtemas são colocados a disposição para ser debatidos por negros e negras que se interessarem, ao mesmo tempo que é representativo na medida que alcança negros e negras dos 26 estados do Brasil ou se propõem alcançar.
O Congresso Permanente é também altamente participativo por se realizar através de Assembleias Temáticas – organizativas, nacional e estadual. As assembleias são de decisões no que houver necessidade de deliberação ou resolução.
Os temas, subtemas e outros serão submetidos, pela comissão de teses, as assembleias estaduais para debates e decisão. As decisões estaduais serão submetidas as assembleias nacional para que se tenha decisões nacionais de negros e negras.
ASSEMBLEIA NACIONAL
O congresso permanente se realiza através de assembleias nacionais e assembleias estaduais.
As assembleias nacionais, em principio serão em número de três. Realizada uma a cada Ano – 2013 a 2015 – sempre no estado do Rio de Janeiro.
O número das assembleias estaduais é determinado pelos estados que devem levar em conta a necessidade, lembrando também que nas assembleias nacionais debatem e decidem a nível nacional as decisões aprovadas nas assembleias estaduais.
Nas assembleias nacionais participam negros e negras como delegados (as) eleitos em assembleia estadual realizada em todos os Estados brasileiros.
As assembleias nacionais funcionarão com o número máximo de 600 delegados e mínimo de 150 delegados. No caso do mínimo (150 delegados) exige-se para que a assembleia possa deliberar a presença de delegados de nove (9) Estados – 1/3 dos estados brasileiros – sendo que o Rio de Janeiro não deve ser computado.
No caso de estar presente delegados de nove estados ou mais, sem que o mínimo de 150 delegados seja alcançado, a complementação será feita credenciando-se suplente como delegado independente da tabela e percentual dos estados.
Os suplentes serão credenciados pela comissão de credenciamento.
Os estados podem junto com os delegados eleger suplentes, porém, as despesas com alimentação e pousada e da responsabilidade das assembleias estaduais, salvo se os suplentes forem credenciados como delegados.
|
TABELA – NÚMERO DE DELEGADOS - UF |
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|
AC |
364,513 |
0,48% |
03 |
01 |
|
|||||
|
AL |
1.821,750 |
2,38% |
14 |
03 |
|
|||||
|
AM |
1.955,148 |
2,56% |
15 |
03 |
|
|||||
|
AP |
351.292 |
0,47% |
03 |
01 |
|
|||||
|
BA |
9.795.849 |
12,82% |
77 |
19 |
|
|||||
|
CE |
4.640.119 |
6,07% |
36 |
09 |
|
|||||
|
DF |
948.095 |
1,29% |
08 |
02 |
|
|||||
|
ES |
1.607.645 |
2,10% |
13 |
03 |
|
|||||
|
GO |
230.671 |
3,11% |
19 |
03 |
|
|||||
|
MA |
4.146.076 |
5,42% |
35 |
04 |
|
|||||
|
MG |
8.109.721 |
10,61% |
64 |
08/09 |
|
|||||
|
MS |
918.651 |
1,20% |
07 |
16 |
|
|||||
|
MT |
1.426.319 |
1,87% |
11 |
02 |
|
|||||
|
PA |
2.031.231 |
5,75% |
34 |
03 |
|
|||||
|
PB |
1.938.212 |
2,68% |
16 |
09 |
|
|||||
|
PE |
4.612.558 |
6,04% |
36 |
08 |
|
|||||
|
PI |
2.031.231 |
2,65% |
16 |
04 |
|
|||||
|
PR |
1.938.212 |
2,54% |
15 |
04 |
|
|||||
|
RJ |
6.423.411 |
8,40% |
50 |
13 |
|
|||||
|
RN |
1.610.141 |
2,10% |
12 |
03 |
|
|||||
|
RO |
711.330 |
0,93% |
05 |
01 |
|
|||||
|
RR |
220.306 |
0,29% |
02 |
01 |
|
|||||
|
RS |
1.329.464 |
1,74% |
10 |
03 |
|
|||||
|
SC |
494.948 |
0,65% |
04 |
01/02 |
|
|||||
|
SE |
1.215.093 |
1,59% |
09 |
02 |
|
|||||
|
SP |
10.148.616 |
13,28% |
80 |
20 |
|
|||||
|
TO |
745.329 |
0,98% |
06 |
01 |
|
|||||
|
|
||||||||||
|
TOTAL |
76.419.233 |
100% |
600 |
150 |
|
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NOTA:
O número de delegados está calculado na ordem de milésimo (0.001%).
A média entre máximo (600) e mínimo (150) é de 300 Delegados.
ASSEMBLEIAS NACIONAIS
As assembleias nacionais do Congresso Permanente devem ser realizadas em principio, até o ano de 2015.
A ultima assembleia nacional desse período no CONNEB permanente, estará relacionada a prevista Marcha a Brasília que deve ocorrer no dia 13 de maio de 2015, 13 de maio data rememorada em África como o dia do fim da Diáspora do africano.
CALENDÁRIO: ASSEMBLEIAS NACIONAIS
I – Ano de 2013
Novembro: de 14 a 17
De quinta a domingo
- Abertura dia 14
- Encerramento dia 17
II – Ano de 2014
Abril de 18 a 21
De sexta a segunda
- Abertura dia 18
- Encerramento dia 21
III – Ano de 2015
Janeiro: de 17 a 20
De sexta a segunda
- Abertura dia 17
- Encerramento dia 20
Calendário das assembleias estaduais será
elaborado pelos Estados
TEMÁRIO NACIONAL
O Congresso Nacional de Negras e Negros- CONNEB tendo aprovada a sua continuidade - Congresso Permanente - vai se realizar como assembléias nacionais e assembléias estaduais. Os assuntos que serão debatidos nessas instâncias com tomadas de decisões estão assim listados para o desenvolvimento dos mesmos.
01. – Projeto político:
Decidido ser o projeto político do povo negro para o Brasil um projeto de nação - nação de Estado político pluriétnico - uma nação de povos e de Estado político plurietnico, reflexo da população do Brasil redefinida como nação pluriétnica, os debates serão:
1.1 - O atual Estado uniétnico( branco) reorganizado como Estado pluriétnico reflexo da Nação redefinida como pluriétnica e multicultural.
(conceito de Estado, nação e povo em anexo.)
1.2 - O Poder nacional é uniétnico, redefinir a nação para que o Poder nacional no Brasil seja Poder nacional pluriétnico compartilhado com os povos que constituem a população do Brasil como nação.
(conceito de Poder nacional em anexo.)
1.3 - Estratégia e táticas do Projeto político do Povo negro.
- O objetivo da estratégia do Projeto político do Povo negro para o Brasil é um Brasil de Estado e Poder Nacional pluriétnicos.
- A estratégia do Povo negro é redefinir a Nação, reformar o Estado e compor o Poder nacional para assim colocar em prática através de políticas eficazes ( táticas) as propostas (meios disponíveis) que compõem o Projeto político do povo negro para o Brasil.
1.4 - Políticas e propostas do Projeto Político do Povo negro para o Brasil.
1.4.1 - Quais as propostas do Povo negro no Poder nacional compartilhado para sua libertação das condições de vida nas quais se encontra ?
a - Para a Reforma Política Parlamentar e sua representação .
b - Para a Reforma Agrária, com ênfase nas terras quilombolas e indígenas.
c - Para a Reforma Trabalhista com referência a incorporação do jovem negro do esforço produtivo, e meios de serviços e superação do subemprego do(a) negro(a) na sociedade do trabalho.
d - Para a Reforma Econômica com ênfase no empreendedor(a) negro(a) da área urbana e rural.
1.5 - Alianças políticas tendo como bases interesses comuns.
1.5.1 - Convocar a Assembléia Nacional Constituinte
para reorganizar/reformar o Estado.
Personalidades, pessoas de vida pública (artistas, desportistas, etc), representante de instituição de classe e de profissão, de residência e de moradia, instituições de segmentos étnicos e de gênero.
1.5.2 - Compartilhar o Poder Nacional pluriétnico através de aliança étnica.
Instituições de segmentos étnicos: Indígenas, israelitas, sanseis, etc.
1.6 - Marcha à Brasília como ação política definidora:
Organização, mobilização e como indicativo de data o 13 de maio de 2015 (Data do Fim da Diáspora do Africano).
Entregar a Presidenta da República a PETIÇÃO solicitando que uma Assembléia Constituinte seja convocada.
(Textos sobre Projeto político e Marcha a Brasília podem ser encontrados na Secretaria do CONNEB-RJ)
02. – Reparação Histórica.
2.1 - Decidir entre Reparação, luta por indenização como
ESTRATÉGIA ou como TÁTICA.
|
A Reparação como estratégia - reparação como um fim em si mesmo - é a luta por indenização do descendente de escravos sem outro objetivo. A Reparação como tática é a luta por indenização implementando a reparação como um meio que se dispõem para alcançar o objetivo da estratégia do projeto político do povo negro para o Brasil. |
Obs. Texto Sobre Reparação histórica, luta nacional e ação internacional, encontra-se na Secretária - CONNEB.
2.2 - O Legislativo Federal no avanço da luta por Reparação ao ser usado o dispositivo constitucional Projeto Legislativo de Iniciativa Popular.
· Debater a PROPOSTA de Projeto Legislativo de Iniciativa popular.
2.3 - As bases jurídica da Reparação Histórica são os Direitos Humanos e o Direito coletivo. Direitos Humanos porque os crimes de tráfico e de escravidão são crimes contra a humanidade e o Direito coletivo porque esses crimes foram cometidos contra um coletivo humano, penalizado os seus membros por possuirem caracteres físicos somáticos semelhantes (negro-africano).
· Debater como direito a Reparação: Quilombolas, mulher e jovem negros, religião de matriz na África, etc.
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Agenda de Negociação da Indenização (Reparação)para descendentes de escravos.
Nesta Agenda tem que estar listada a forma que a juízo desses coletivos tem que ser a sua reparação (indenização) para ser negociada com o Estado brasileiro. |
· Debater a Reparação Histórica a nível mundial.
· Solidariedade ao Haiti como início da Reparação da Diáspora Africana.
2.4 - Incorporação da massa negra da população(povo negro) na luta pela Reparação Histórica ao desencadear a Campanha Nacional de Recolhimento de Assinaturas para a proposta de Projeto Legislativo de Iniciativa Popular.
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O Projeto de Iniciativa Popular para ser aceito pela Câmara dos Deputados em Brasília, por determinação de dispositivo constitucional exige que o mesmo seja assinado por 10% do eleitorado (1.300.000). |
· Debater/decidir a organização da Campanha, data do lançamento e do encerramento além de outras providências.
Obs. 0 fundamental na Campanha é que na massa negra da população seja nela criada uma consciência politica-ideológica de libertação das condições de vida nas quais se encontra.
2.5 - Ato público em Brasília DF, uma Marcha, como sustentação política ao Projeto Legislativo de Iniciativa Popular ao dar entrada na Câmara dos Deputados.
· Debater/decidir organização da Marcha e a data de sua realização.
Obs. Texto sobre Marcha a Brasília encontra-se na Secretaria do C0NNEB.
03. - Organização política.
3.1 - Com base no CONNEB - Permanente criar a estrutura
orgânica da Organização Política de luta nacional.
a - Programa político.
b - Comitê Político Nacional
c - Dispositivos para estabelecer regras aos membros.
d - Outras providências consideradas imprescindíveis para
o funcionamento da Organização Política.
3.2 - Aliança étnica para construção de um Estado pluriétnico e de Poder Nacional compartilhado (a exemplo da África do Sul). Organizar um Encontro Interétnico. Adesão a ideia de convocação de Assembleia Nacional Constituinte e a Petição para o Presidente da República solicitando esta medida.
3.3 - Decidir se a Organização Política deve ou não ter as seguintes representações simbólicas.
Título, sigla, logomarca, hino, bandeira, estandarte e outras.
04. - Ações complementares.
A proposição que junto com o renascimento africano ganha espaço nas conferência, simpósios e outros encontros realizados em África e Caribe, é a Reunificação de África e Diáspora Africana, nova expressão do Panafricanismo do Kwane Nkruma, Cheiq Anta Diop e Samora Machel.
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Propostas para serem aprovadas no CONNEB e em ocasião propícia com africano e caribenho apresentá-las como contribuições para Reunificação da África e Diáspora. |
4.1 - Datas comuns. (relação em anexo)
4.2 - Dupla cidadania.
4.3 - Universidade Panafricana (Brasil pleitear ter uma das suas unidades).
4.4 - Luta pela Reparação um fator unificador na luta pela Reunificação da África e Diáspora.
4.5 - As três fases da Diáspora Africana como 6ª Região da
África. (Documento a disposição na Secretaria/CONNEB)
4.6 - 0Panafricanismo; conceito e suas versões.
4.7 - Exigir Reparação para o povo do Haiti.
4.8 - Convocar para o ano 2015 uma Conferência Panafricanista pela Reunificação da África e Diáspora Africana tendo a Reparação Histórica como fator de unidade.
CONNEB-PERMANENTE : COMEÇO DE UMA ORGANIZAÇÃO POLÍTICA.
Um congresso de negros e negras do Brasil coloca para os seus participantes a responsabilidade de debater e decidir questões que são fundamentais para que a massa negra da população(povo negro) possa se afirmar como sujeito político de uma luta nacional e assim derrotar a elite (branca) brasileira e seu projeto de Nação que vigora no Brasil desde a Proclamação da República.
O projeto político da elite republicana era um projeto de Nação, nação de “povo branco” e de cultura francesa. O objetivo era fazer do Brasil, nação uniétnica e unicultural
No projeto de Nação da elite brasileira, o indígena é segregado no interior do País, afastado dos centros urbanos, numa bem disfarçada segregação racial e o negro per ser urbano, tinha que ser assimilado aos valores europeus (brancos), em particular aos valeres europeus nórdico, o de ser “branco, louro e de olhos azuis”.
Na assimilação do negro era também imposta a miscigenação para a aceitação dos seus descendentes na sociedade “branca” - a boa aparência no emprego - o que configura limpeza étnica, definido hoje,crime contra a humanidade.
Neste sentido quando negros(as) estabelecem debates do projeto político do povo negro como projeto de nação, nação de povos (negro, indígena, branco, oriental, etc) redefine o Brasil-Nação pluriétnica e multicultural, nação inclusiva, contrapondo a nação inclusiva do projeto de Nação do povo negro, a nação exclusiva (excludente) da elite “branca” brasileira, de nação uniétnica e uni cultural.
Assim, ao definir o projeto político do povo negro para o Brasil em congresso nacional, negros e negras congressistas, com certeza serão olhados como consequentes, que travam debates e adotam decisões que trazem consequência positivas, não apenas para o negro coletivo (povo negro) mas para todos os brasileiros de modo geral.
Da mesma maneira, pode-se afirmar, o CONNEB na condição de congresso permanente - transformação futura em organização política de luta nacional - será reconhecido pela população de modo geral como a mais importante instituição de negros(as) do Brasil. Reconhecido, desta forma, como uma organização política de negros(as)altamente representativa e sobretudo com legitimidade para negociar a reparação para descendente de escravos com o Estado brasileiro. O mais importante porém é que no CONNEB, precisamente na Assembléia Nacional Permanente será lançado as bases para reformar o Estado e definir a sociedade produtiva, ambas, a reforma e a definição a partir da REDEFINIÇÃO da Nação brasileira.