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ATENÇÃO: NOVA DATA DA ASSEMBLEIA FINAL DO CONNEB

ATENÇÃO: NOVA DATA DA ASSEMBLEIA FINAL DO CONNEB: 20 A 23 DE JUNHO DE 2013, NO RIO DE JANEIRO

A mudança ocorreu para que os estados possam ter mais tempo de mobilização.

ASSEMBLEIA TEMÁTICA ESTADUAL EM DUQUE DE CAXIAS: 20 DE ABRIL, 9H00 ÀS 15H00 (SINDIQUÍMICA)

ASSEMBLEIA TEMÁTICA ESTADUAL EM DUQUE DE CAXIAS: 20 DE ABRIL, 9H00 ÀS 15H00 (SINDIQUÍMICA)

 

Rua Tuiuti, 173 - Bairro 25 de Agosto / Paulicéia - Duque de Caxias

Tel.: (21) 2671-4422 / 2671-2504  

 

Celular de Helio Ventura (morador de Duque de Caxias): (21) 9193-1094 

CONNEB-PEMANENTE: COMEÇO DE UMA ORGANIZAÇÃO POLÍTICA.

CONNEB-PEMANENTE : COMEÇO DE UMA ORGANIZAÇÃO POLÍTICA.

              

 

               Um congresso de negros e negras do Brasil coloca para os seus participantes a responsabilidade de debater e decidir questões que são fundamentais para que a massa negra da população(povo negro) possa se afirmar como sujeito político de uma luta nacional e assim derrotar a elite (branca) brasileira e seu projeto de Nação que vigo­ra no Brasil desde a Proclamação da República.

 

               O projeto político da elite republicana era um projeto de Na­ção,    nação de “povo branco” e de cultura francesa. O objetivo era fazer do Brasil, nação uniétnica e unicultural

 

                       No projeto de Nação da elite brasileira, o indígena é segrega­do no interior do País, afastado dos centros urbanos, numa bem dis­farçada segregação racial e o negro per ser urbano, tinha que ser assimilado aos valores europeus (brancos), em particular aos vale­res europeus nórdico, o de ser “branco, louro e de olhos azuis”.

 

               Na assimilação do negro era também imposta a miscigenação pa­ra a aceitação dos seus descendentes na sociedade “branca” - a boa aparência no emprego - o que configura limpeza étnica, definido hoje,crime contra a humanidade.

 

               Neste sentido quando negros(as) estabelecem debates do proje­to político do povo negro como projeto de nação, nação de povos (negro, indígena, branco, oriental, etc) redefine o Brasil-Nação pluriétnica e multicultural, nação inclusiva, contrapondo a nação inclusiva do projeto de Nação do povo negro, a nação exclusiva (excludente) da elite “branca” brasileira, de nação uniétnica e uni cultural.

 

               Assim, ao definir o projeto político do povo negro para o Brasil em congresso nacional, negros e negras congressistas, com certeza serão olhados como consequentes, que travam debates e adotam decisões que trazem consequência positivas, não apenas para o ne­gro coletivo (povo negro) mas para todos os brasileiros de modo geral.

 

               Da mesma maneira, pode-se afirmar, o CONNEB na condição de congresso permanente - transformação futura em organização política de luta nacional - será reconhecido pela população de modo geral como a mais importante instituição de negros(as) do Brasil. Reconhecido, desta forma, como uma organização política de negros(as)altamente representativa e sobretudo com legitimi­dade para negociar a reparação para descendente de escravos com o Estado brasileiro. O mais importante porém é que no CONNEB, precisamente na Assembléia Nacional Permanente será lançado as bases para reformar o Estado e definir a sociedade pro­dutiva, ambas, a reforma e a definição a partir da REDEFINIÇÃO da Nação brasileira.

 

 

 

 

 

 

 

CATÁLOGO 2 CONNEB 2013

 

 

 

 

 

CATÁLOGO

2

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CONNEB

 

CONGRESSO NACIONAL

DE NEGRAS E NEGROS DO BRASIL - 2013

 

 

 

 

 

 

 

PROPOSTAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

LEIS QUE REGEM A REALIDADE OBJETIVA

 

Não basta propor tarefas; é igualmente necessário resolver o problema dos métodos, afinal são esses que vão permitir que as tarefas sejam cumpridas.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CONNEB – CONGRESSO PERMANENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

II CONEB – CONGRESSO PERMANENTE

 

 

 

               O Congresso Permanente de Negros e Negras do Brasil tem por princípios ser democrático, e de alto nível, os seus temas e subtemas são colocados a disposição para ser debatidos por negros e negras que se interessarem, ao mesmo tempo que é representativo na medida que alcança negros e negras dos 26 estados do Brasil ou se propõem alcançar.

 

               O Congresso Permanente é também altamente participativo por se realizar através de Assembleias Temáticas – organizativas, nacional e estadual. As assembleias são de decisões no que houver necessidade de deliberação ou resolução.

 

                Os temas, subtemas e outros serão submetidos, pela comissão de teses, as assembleias estaduais para debates e decisão. As decisões estaduais serão submetidas as assembleias nacional para que se tenha decisões nacionais de negros e negras.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ASSEMBLEIA NACIONAL

 

 

               O congresso permanente se realiza através de assembleias nacionais e assembleias estaduais.

 

                As assembleias nacionais, em principio serão em número de três. Realizada uma a cada Ano – 2013 a 2015 – sempre no estado do Rio de Janeiro.

 

               O número das assembleias estaduais é determinado pelos estados que devem levar em conta a necessidade, lembrando também que nas assembleias nacionais debatem e decidem a nível nacional as decisões aprovadas nas assembleias estaduais.

 

               Nas assembleias nacionais participam negros e negras como delegados (as) eleitos em assembleia estadual realizada em todos os Estados brasileiros.

 

                As assembleias nacionais funcionarão com o número máximo de 600 delegados e mínimo de 150 delegados. No caso do mínimo (150 delegados) exige-se para que a assembleia possa deliberar a presença de delegados de nove (9) Estados – 1/3 dos estados brasileiros – sendo que o Rio de Janeiro não deve ser computado.

 

                No caso de estar presente delegados de nove estados ou mais, sem que o mínimo de 150 delegados seja alcançado, a complementação será feita credenciando-se suplente como delegado independente da tabela e percentual dos estados.

 

               Os suplentes serão credenciados pela comissão de credenciamento.

 

               Os estados podem junto com os delegados eleger suplentes, porém, as despesas com alimentação e pousada e da responsabilidade das assembleias estaduais, salvo se os suplentes forem credenciados como delegados.

 

 

 

 

 

 

 

 

TABELA – NÚMERO DE DELEGADOS - UF

AC

364,513

0,48%

03

01

 

AL

1.821,750

2,38%

14

03

 

AM

1.955,148

2,56%

15

03

 

AP

351.292

0,47%

03

01

 

BA

9.795.849

12,82%

77

19

 

CE

4.640.119

6,07%

36

09

 

DF

948.095

1,29%

08

02

 

ES

1.607.645

2,10%

13

03

 

GO

230.671

3,11%

19

03

 

MA

4.146.076

5,42%

35

04

 

MG

8.109.721

10,61%

64

08/09

 

MS

918.651

1,20%

07

16

 

MT

1.426.319

1,87%

11

02

 

PA

2.031.231

5,75%

34

03

 

PB

1.938.212

2,68%

16

09

 

PE

4.612.558

6,04%

36

08

 

PI

2.031.231

2,65%

16

04

 

PR

1.938.212

2,54%

15

04

 

RJ

6.423.411

8,40%

50

13

 

RN

1.610.141

2,10%

12

03

 

RO

711.330

0,93%

05

01

 

RR

220.306

0,29%

02

01

 

RS

1.329.464

1,74%

10

03

 

SC

494.948

0,65%

04

01/02

 

SE

1.215.093

1,59%

09

02

 

SP

10.148.616

13,28%

80

20

 

TO

745.329

0,98%

06

01

 

 

TOTAL

76.419.233

100%

600

150

 

 

NOTA:

O número de delegados está calculado na ordem de milésimo (0.001%).

A média entre máximo (600) e mínimo (150) é de 300 Delegados.

ASSEMBLEIAS NACIONAIS

 

 

As assembleias nacionais do Congresso Permanente devem ser realizadas em principio, até o ano de 2015.

 

A ultima assembleia nacional desse período no CONNEB permanente, estará relacionada a prevista Marcha a Brasília que deve ocorrer no dia 13 de maio de 2015, 13 de maio data rememorada em África como o dia do fim da Diáspora do africano.

 

 

CALENDÁRIO: ASSEMBLEIAS NACIONAIS

 

I – Ano de 2013

 

Novembro: de 14 a 17

 

De quinta a domingo

- Abertura dia 14

- Encerramento dia 17

 

 

II – Ano de 2014

 

Abril de 18 a 21

 

De sexta a segunda

- Abertura dia 18

- Encerramento dia 21

 

III – Ano de 2015

 

Janeiro: de 17 a 20

 

De sexta a segunda

- Abertura dia 17

                        - Encerramento dia 20

Calendário das assembleias estaduais será

elaborado pelos Estados

 

 

 

 

TEMÁRIO NACIONAL

 

               O Congresso Nacional de Negras e Negros- CONNEB tendo apro­vada a sua continuidade - Congresso Permanente - vai se realizar como assembléias nacionais e assembléias estaduais. Os assuntos que serão debatidos nessas instâncias com tomadas de decisões estão assim listados para o desenvolvimento dos mesmos.

 

01.   Projeto político:

 

             Decidido ser o projeto político do povo negro para o Bra­sil um projeto de nação - nação de Estado político pluriétnico - uma nação de povos e de Estado político plurietnico, reflexo da população do Brasil redefinida como nação pluriétnica, os deba­tes serão:

 

1.1 -     O atual Estado uniétnico( branco) reorganizado como Estado pluriétnico reflexo da Nação redefinida como pluriétnica e multicultural.

       (conceito de Estado, nação e povo em anexo.)

 

1.2 -   O Poder nacional é uniétnico, redefinir a nação para que o Poder nacional no Brasil seja Poder nacional pluriétnico compartilhado com os povos que constituem a população do Brasil como nação.

       (conceito de Poder nacional em anexo.)

 

1.3 -   Estratégia e táticas do Projeto político do Povo negro.

 

    - O objetivo da estratégia do Projeto político do Povo negro para o Brasil é um Brasil de Estado e Poder Na­cional pluriétnicos.

 

    -  A estratégia do Povo negro é redefinir a Nação, reformar o Estado e compor o Poder nacional para assim colocar em prática através de políticas eficazes ( táticas) as  propostas (meios disponíveis) que compõem o  Projeto político do povo negro para o Brasil.

 

1.4 - Políticas e propostas do Projeto Político do Povo negro para o Brasil.

 

1.4.1 - Quais as propostas do Povo negro no Poder nacional  compartilhado para sua libertação das condições de vida nas quais se encontra ?

 

a -  Para a Reforma Política Parlamentar e sua re­presentação .

 

b -  Para a Reforma Agrária, com ênfase nas terras quilombolas e indígenas.

 

c -  Para a Reforma Trabalhista com referência a incorporação do jovem negro do esforço produtivo, e meios de serviços e superação do sub­emprego do(a) negro(a) na sociedade do traba­lho.

 

d - Para a Reforma Econômica com ênfase no empreendedor(a) negro(a) da área urbana e rural.

 

1.5 - Alianças políticas tendo como bases interesses comuns.

 

    1.5.1 - Convocar a Assembléia Nacional Constituinte

             para reorganizar/reformar o Estado.

 

Personalidades, pessoas de vida pública (artistas, desportistas, etc), representante de ins­tituição de classe e de profissão, de residên­cia e de moradia, instituições de segmentos étnicos e de gênero.

 

1.5.2 - Compartilhar o Poder Nacional pluriétnico através de aliança étnica.

 

Instituições de segmentos étnicos: Indígenas, israelitas, sanseis, etc.

 

1.6 - Marcha à Brasília como ação política definidora:

 

Organização, mobilização e como indicativo de data o 13 de maio de 2015 (Data do Fim da Diáspora do Afri­cano).

 

Entregar a Presidenta da República a PETIÇÃO solici­tando que uma Assembléia Constituinte seja convocada.

 

(Textos sobre Projeto político e Marcha a Brasília podem ser encontrados na Secretaria do CONNEB-RJ)

 

 

 

 

02.  – Reparação Histórica.

 

2.1 - Decidir entre Reparação, luta por indenização como

       ESTRATÉGIA ou como TÁTICA.

 

A Reparação como estratégia - reparação como um fim em si mesmo - é a luta por indenização do descendente de escra­vos sem outro objetivo. A Reparação como tática é a luta por indenização implementando a reparação como um meio que se dispõem para alcançar o objetivo da estratégia do projeto político do povo negro para o Brasil.

 

 Obs. Texto Sobre Reparação histórica, luta nacional e ação in­ternacional, encontra-se na Secretária - CONNEB.

 

2.2 - O Legislativo Federal no avanço da luta por Reparação ao ser usado o dispositivo constitucional Projeto Legislativo de Iniciativa Popular.

 

·        Debater a PROPOSTA de Projeto Legislativo de Iniciativa popular.

 

2.3 - As bases jurídica da Reparação Histórica são os Direitos   Humanos e o Direito coletivo. Direitos Humanos porque os crimes de tráfico e de escravidão são crimes contra a humanidade e o Direito coletivo porque esses crimes foram cometidos contra um coletivo humano, penalizado os seus membros por possuirem caracteres físicos somáticos semelhantes (negro-africano).

 

·     Debater como direito a Reparação: Quilombolas, mulher e jovem negros, religião de matriz na África, etc.

 

Agenda de Negociação da Indenização (Reparação)para descendentes de escravos.

 

Nesta Agenda tem que estar listada a forma que a juízo desses coletivos tem que ser a sua reparação (indenização) para ser negociada com o Estado brasileiro.

 

·     Debater a Reparação Histórica a nível mundial.

 

·     Solidariedade ao Haiti como início da Reparação da Diáspora Africana.

2.4 - Incorporação da massa negra da população(povo negro) na luta pela Reparação Histórica ao desencadear a Campanha Na­cional de Recolhimento de Assinaturas para a propos­ta de Projeto Legislativo de Iniciativa Popular.

 

O Projeto de Iniciativa Popular para ser aceito pela Câmara dos Deputados em Brasília, por determinação de dispositivo constitucional exige que o mesmo seja assinado por 10% do eleitorado (1.300.000).

 

·     Debater/decidir a organização da Campanha, data do lançamento e do encerramento além de outras provi­dências.

 

Obs.  0 fundamental na Campanha é que na massa negra da população seja nela criada uma consciência politica-ideológica de libertação das condições de vida nas quais se encontra.

 

2.5 - Ato público em Brasília DF, uma Marcha, como sustenta­ção política ao Projeto Legislativo de Iniciativa Popular ao dar entrada na Câmara dos Deputados.

 

·     Debater/decidir organização da Marcha e a data de sua realização.

 

Obs. Texto sobre Marcha a Brasília encontra-se na Secreta­ria do C0NNEB.

 

03.   - Organização política.

 

3.1 - Com base no CONNEB - Permanente criar a estrutura

       orgânica da  Organização Política de luta nacional.

 

 a - Programa político.

 b - Comitê Político Nacional

 c - Dispositivos para estabelecer regras aos membros.

 d - Outras providências consideradas imprescindíveis para

       o funcionamento da Organização Política.

 

3.2 - Aliança étnica para construção de um Estado pluriétnico e de Poder Nacional compartilhado (a exemplo da África do Sul). Organizar um Encontro Interétnico. Adesão a ideia de convocação de Assembleia Nacional Constituinte e a Petição para o Presidente da República solicitando esta medida.

 

3.3 - Decidir se a Organização Política deve ou não ter as  seguintes representações simbólicas.

 

Título, sigla, logomarca, hino, bandeira, estandarte e outras.

 

 

04.   - Ações complementares.

 

A proposição que junto com o renascimento africano ganha espaço nas conferência, simpósios e outros encontros realizados em África e Caribe, é a Reunificação de África e Diáspora Afri­cana, nova expressão do Panafricanismo do Kwane Nkruma, Cheiq Anta Diop e Samora Machel.

 

Propostas para serem aprovadas no CONNEB e em ocasião propícia com africano e caribenho apresentá-las como contribuições para Reunificação da África e Diáspora.

 

4.1 - Datas comuns. (relação em anexo)

 

4.2 - Dupla cidadania.

 

4.3 - Universidade Panafricana (Brasil pleitear ter uma das suas unidades).

 

4.4 - Luta pela Reparação um fator unificador na luta pela Reunificação da África e Diáspora.

 

 

4.5 - As três fases da Diáspora Africana como 6ª Região da

África. (Documento a disposição na Secretaria/CONNEB)

 

4.6 - 0Panafricanismo; conceito e suas versões.

 

4.7 - Exigir Reparação para o povo do Haiti.

 

4.8 - Convocar para o ano 2015 uma Conferência Panafricanista pela Reunificação da África e Diáspora Africana tendo a Reparação Histórica como fator de unidade.

 

 

 

 

 

 

CONNEB-PERMANENTE : COMEÇO DE UMA ORGANIZAÇÃO POLÍTICA.

              

 

               Um congresso de negros e negras do Brasil coloca para os seus participantes a responsabilidade de debater e decidir questões que são fundamentais para que a massa negra da população(povo negro) possa se afirmar como sujeito político de uma luta nacional e assim derrotar a elite (branca) brasileira e seu projeto de Nação que vigo­ra no Brasil desde a Proclamação da República.

 

               O projeto político da elite republicana era um projeto de Na­ção,    nação de “povo branco” e de cultura francesa. O objetivo era fazer do Brasil, nação uniétnica e unicultural

 

                       No projeto de Nação da elite brasileira, o indígena é segrega­do no interior do País, afastado dos centros urbanos, numa bem dis­farçada segregação racial e o negro per ser urbano, tinha que ser assimilado aos valores europeus (brancos), em particular aos vale­res europeus nórdico, o de ser “branco, louro e de olhos azuis”.

 

               Na assimilação do negro era também imposta a miscigenação pa­ra a aceitação dos seus descendentes na sociedade “branca” - a boa aparência no emprego - o que configura limpeza étnica, definido hoje,crime contra a humanidade.

 

               Neste sentido quando negros(as) estabelecem debates do proje­to político do povo negro como projeto de nação, nação de povos (negro, indígena, branco, oriental, etc) redefine o Brasil-Nação pluriétnica e multicultural, nação inclusiva, contrapondo a nação inclusiva do projeto de Nação do povo negro, a nação exclusiva (excludente) da elite “branca” brasileira, de nação uniétnica e uni cultural.

 

               Assim, ao definir o projeto político do povo negro para o Brasil em congresso nacional, negros e negras congressistas, com certeza serão olhados como consequentes, que travam debates e adotam decisões que trazem consequência positivas, não apenas para o ne­gro coletivo (povo negro) mas para todos os brasileiros de modo geral.

 

               Da mesma maneira, pode-se afirmar, o CONNEB na condição de congresso permanente - transformação futura em organização política de luta nacional - será reconhecido pela população de modo geral como a mais importante instituição de negros(as) do Brasil. Reconhecido, desta forma, como uma organização política de negros(as)altamente representativa e sobretudo com legitimi­dade para negociar a reparação para descendente de escravos com o Estado brasileiro. O mais importante porém é que no CONNEB, precisamente na Assembléia Nacional Permanente será lançado as bases para reformar o Estado e definir a sociedade pro­dutiva, ambas, a reforma e a definição a partir da REDEFINIÇÃO da Nação brasileira.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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